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Resíduos
Indústria, Inovação e Infraestruturas
Cidades e Comunidades Sustentáveis
Na UE, existem muitas áreas industriais abandonadas com solo, água ou ar poluídos. Um número significativo destas áreas industriais abandonadas situa-se em localizações centrais e está ligado à rede de transportes. A «remediação verde» é uma solução que permite a recuperação destas áreas e a sua reutilização. Os principais benefícios da aplicação deste modelo são:
1) Prevenção de novos empreendimentos em terrenos não urbanizados
2) Melhoria da saúde humana e das condições ambientais.
A ideia subjacente a esta remediação verde é que, além de minimizar ou eliminar a poluição, se promova a utilização eficiente dos recursos e se reduzam os impactos das técnicas de recuperação. O ponto essencial reside no facto de o solo ou as águas subterrâneas poluídas serem descontaminados no próprio local, eliminando a necessidade de remoção e transporte para fora do local. Além disso, é possível gerar energia localmente, o que permite poupanças no consumo de energia. De igual modo, as infraestruturas antigas podem ser reutilizadas ou recicladas.
Uma vantagem de investir na reabilitação de terrenos é o facto de muitos destes terrenos abandonados se situarem numa localização central e possuírem uma ligação próxima à rede de transportes. Após a reabilitação, outra possibilidade é que o terreno possa ser vendido ou utilizado para a construção de edifícios e habitações. Constituem incentivos adicionais os programas e financiamentos governamentais, bem como a compensação monetária por parte do poluidor.
Princípio do «poluidor-pagador»: quem causar um dano ambiental através das suas atividades é financeiramente responsável pela sua remediação. (Diretiva 2004/35/CE, 2004)
De acordo com a Rede CABERNET (Ação Concertada sobre Terrenos Abandonados e Regeneração Económica), existem três tipos de terrenos abandonados: Tipo A, Tipo B e Tipo C. O Tipo A corresponde a áreas em que o preço do terreno é superior aos custos de remediação. Estes projetos são normalmente levados a cabo por entidades privadas. O Tipo B inclui áreas em que o valor imobiliário é semelhante aos custos de recuperação. Por conseguinte, é necessária a participação do Estado para tornar os projetos viáveis. O Tipo C abrange todas as zonas em que os custos de recuperação são superiores ao valor imobiliário após a recuperação. Nestes locais, os projetos são implementados por entidades públicas.
(Grupo de Trabalho sobre Terrenos Baldios da NICOLE, 2011)
No âmbito do projeto, foram instaladas, em 2002, seis microturbinas de 70 kW como parte do sistema de recolha de gás de aterro. Estas microturbinas têm capacidade para converter um caudal de 5 500 pés cúbicos padrão por minuto. O sistema encaminha as emissões das microturbinas para o sistema de tratamento de gás existente, a fim de garantir a remoção de contaminantes. O sistema gera energia suficiente para satisfazer aproximadamente 70% das necessidades no local, incluindo oxidação térmica, um soprador a gás de 40 horsepower, unidades de refrigeração e sistemas de renovação de ar. A implementação desta medida permite poupar até 400 000 dólares por ano em despesas com a eletricidade fornecida pela rede. (EPA dos EUA/OSWER, 2007)
As despesas públicas constituem uma parte relevante dos fundos destinados à gestão de locais contaminados. Dependendo do país, a sua relação com os custos suportados pelos intervenientes privados varia. Por exemplo, 90 % dos fundos destinados a esta atividade na Estónia provêm do Estado, enquanto, em contraste, na Bélgica os fundos públicos representam apenas 25 %. Tendo em conta os países apresentados no gráfico, uma média de 42 % da despesa total destinada à gestão de locais contaminados provém de fundos públicos.
Além disso, dezassete países europeus dispõem de mecanismos de financiamento para locais poluídos «órfãos». Os locais poluídos «órfãos» são locais sem qualquer entidade responsável pela sua remediação. Estes países são a Áustria, a Bélgica, a Croácia, Chipre, a República Checa, a Estónia, a Finlândia, a França, a Hungria, a Irlanda, a Itália, os Países Baixos, a Noruega, a Eslováquia, a Suécia, a Suíça e o Reino Unido.
(Agência Europeia do Ambiente, 2014)
De acordo com a Agência Europeia do Ambiente, estima-se que a Europa tenha 2,5 milhões de locais potencialmente contaminados e, desses, cerca de 14 % (34 000 locais) apresentam uma elevada probabilidade de estarem contaminados. (Agência Europeia do Ambiente, 2014). As estimativas podem variar devido às definições nacionais de terrenos abandonados e locais contaminados, bem como com base na disponibilidade de estatísticas nacionais.
Uma vez que se trata de um problema atual para todos os países europeus, a maioria dos países dispõe de regulamentação relativa à gestão e reabilitação do solo. Na tabela seguinte, são apresentadas as políticas e metas nacionais de alguns países europeus.
Energia
Resíduos
SANERGY é um sistema de baixo custo que visa a purificação do solo em combinação com a extracção de energia das águas subterrâneas utilizando bombas de calor no bairro Strijp-S em Eindhoven.