Coalizão das Cidades para os Direitos Digitais
DigitalRights, CitiesForDigitalRights
A Coligação das Cidades para os Direitos Digitais é uma aliança internacional formada em 2018 pelos conselhos de Barcelona, Amsterdão e Nova Iorque para proteger e promover os direitos digitais das pessoas a nível global.
A coligação cria políticas, ferramentas e recursos para ajudar a avançar nesta linha, em conformidade com a Declaração dos Direitos Humanos e os princípios da Internet, estabelecidos no âmbito do Fórum de Governação da Internet das Nações Unidas, e em coordenação com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), o Gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos (UN Human Rights), Cidades e Governos Locais Unidos (UCLG) e EUROCIDADES.
Mais informações podem ser encontradas em citiesfordigitalrights.org, juntamente com a declaração assinada por estas três cidades, com base em cinco princípios principais:
- Acesso igual e universal à Internet, alfabetização informática.
- Privacidade, protecção de dados e segurança.
- Transparência, responsabilidade, e não discriminação em dados, conteúdo e algoritmos.
- Democracia participativa, diversidade, e inclusão.
- Padrões de serviço digital abertos e éticos.